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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Nuno Sá
XI
Legislatura
Nuno Sá (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
484/XI
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Santa Eulália, no concelho de Vizela, à categoria de vila
Requerimentos apresentados
Número
25/EI/XI/2
Data
2010-11-10
Título
Publicidade Municipal no município de Vila Nova de Famalicão
Perguntas apresentadas
Número
1914/XI/2
Data
2011-01-26
Título
Política de Apoio ao Cinema
Número
1774/XI/2
Data
2011-01-19
Título
Via Intermunicipal Vila Nova de Famalicão/Vizela-VIM
Número
990/XI/2
Data
2010-11-22
Título
Obras de Alargamento do IC 2 - Gaia
Número
776/XI/2
Data
2010-11-10
Título
Publicidade Municipal/Município de Vila Nova de Famalicão
Número
775/XI/2
Data
2010-11-10
Título
Publicidade Municipal/Município de Vila Nova de Famalicão
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
530/XI
D.Relatório
Título
Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
473/XI
D.Relatório
Título
Consagra o direito a uma indemnização emergente de doença profissional aos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/XI
D.Relatório
2010-02-09
Título
Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
422/X/3
D.Relatório
2010-04-20
Assunto
Solicitam a instalação de uma Estação de Correios gerida pelos CTT - Correios de Portugal, S.A. na Freguesia de Fernão Ferro.
Número
591/X/4
D.Relatório
2009-12-02
Assunto
Solicitam alterações à Lei das Finanças Locais (Lei 2/2007, de 15 de Janeiro).
Número
7/XI/1
D.Relatório
2010-04-20
Assunto
Contestam o projecto do traçado do IC36 previsto para o lugar de Pousos, Leiria, propondo uma alternativa de passagem em túnel.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração aos Estatutos da ANET [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audições / Petições
Intervenções
Data da reunião
2011-02-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a integração no Plano Rodoviário Nacional da Via Intermunicipal Vila Nova de Famalicão/Vizela.
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de Setembro, que cria a Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, Associação de Direito Público, e Aprova o respectivo Estatuto.
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Fixa em 21,5%, a taxa aplicável às Mais -Valias Mobiliárias Tributadas em sede de IRS (Altera o Código do Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro).
Responde a pedido de esclarecimento do deputado José Gusmão (BE)
Data da reunião
2010-12-02
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Tributa os dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais (altera o artigo 51.º do Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, e o artigo 32.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho).
Data da reunião
2010-10-22
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada por Pedro Namorado Lancha e outros, solicitando à Assembleia da República que introduza alterações à Lei das Finanças Locais (Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-02
Data do debate
2010-12-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Tinoco de Faria
Audições
Número
41-COPTC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o trabalho até agora desenvolvido pelo grupo constituído para avaliar as Parcerias Público Privadas nomeadamente no que diz respeito à contradição entre o avanço, na prática, do projecto do TGV e a intenção da reavaliação deste projecto e os factos alegados pelo para a sua recente demissão.
Entidades
Professor Manuel Avelino Jesus
Número
81-COF-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS); Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO); Carlos Costa Pina (S.E. DO TESOURO E FINANÇAS); Sérgio Vasques (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
80-COF-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Acompanhamento dos desenvolvimentos relativos à criação do Mecanismo Permanente de Estabilização Financeira, atendendo ao apelo formulado pelo último Conselho Europeu no sentido de os Ministros das Finanças concluírem os trabalhos relativos ao acordo intergovernamental que cria o futuro mecanismo antes do Conselho Europeu da próxima Primavera
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
Número
11-GT-T-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Assunto
Acompanhamento da evolução do sector
Entidades
Presidente do Turismo de Portugal
Número
42-COPTC-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre o arrendamento do Edifício Báltico.
Entidades
Dr. Duarte Araújo; Vice-Presidente dos CTT, Engº Pedro Coelho
[mais...]
Audiências
Número
85-CTSSAP-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Revisão dos Estatutos da ANET e para apresentar verbalmente os pontos de vista sobre o PJL n.º 475/XI/2ª
Entidades
ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos
Número
81-CTSSAP-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Transformação da ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos em Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), com alterações ao respectivo Estatuto
Entidades
Bastonário da Ordem dos Engenheiros
Número
75-CTSSAP-XI
Data
2011-02-08
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Apresentação de proposta de alteração à Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses
Entidades
Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Número
18-COPTC-XI
Data
2011-01-27
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Manifestam as dificuldades encontradas junto das Estradas de Portugal, referente ao acesso directo ao IP5 do Novo Quartel de Bombeiros Voluntários de Viseu
Entidades
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viseu
Número
17-COPTC-XI
Data
2011-01-27
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Sobre as portagens na A23, especificamente no troço entre o nó da A1 (Torres Novas) e o nó de Abrantes/Mação.
Entidades
Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
[mais...]
Eventos
Data
2011-02-28
Tipo
Colóquio
Local
Anfiteatro do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Os Jovens, o Álcool e Segurança Rodoviária
Data
2010-10-19
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Dívida Pública - Causas, Consequências e Perspectivas de Evolução
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
EP Tecnlógica do Vale do Ave
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Prof. CIOR
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
ES/3 Padre Benjamim Salgado
Data
2010-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EBI de Gondifelos
Data
2010-12-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Sec./3 de Camilo Castelo Branco
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB 2,3 D. Maria II
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura